DECRETO Nº 4.509, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 4.509, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 – FAMURS Prefeitura Municipal de Imbé/RS Suspensão do Edital de Pregão Eletrônico nº 0019/2026 O Município de Imbé, através do Senhor Prefeito Municipal, nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21 e no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, a partir do dia 12/03/2026, da sessão pública de recebimento e abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 0019/2026, Processo nº 1763/2025, cujo objeto é a Registro de Preço, para futura e eventual contratação de serviço manutenção de vias públicas, em diversas ruas do município de Imbé. A suspensão decorre da impugnação apresentada, o que torna necessária a devida análise técnica do pedido. A nova data de abertura da sessão pública será divulgada oportunamente pelos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Imbé, permanecendo válidos os atos até então praticados, salvo disposição em contrário. Informações no Departamento de Licitações, sito na Av. Osório, 920, Centro, Imbé/RS. De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Telefone: (51) 3627-8201, ramais 307 e 308. E-mail: licitacao@imbe.rs.gov.br. Imbé, 12 de março de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.509, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO DE CRÉDITOS, REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO MONTANTE DE R$ 560.471,86." LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Alíneas a, b, c do Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 2.578, de 30 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos seguintes elementos de despesa: SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS SECRETARIA MUNIC.SEGURANÇA PÚBL. E 14 TRÂNSITO - SEMUSP-T MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL 2653 DE TRÂNSITO R$ 1.000,00 Total da SECRETARIA MUNIC.SEGURANÇA PÚBL. E R$ TRÂNSITO - SEMUSP-T 1.000,00 R$ TOTAL SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Silvestri