Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- IBIRAIARAS
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2816
- data
- 2026-03-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-04
- codigo_identificador
- B433431E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117793_2026-03-03_b6ad17f882b6686875a75991b5e24732.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte contrato de credenciamento no mês de março de 2026: Contrato de Credenciamento n.º 22/2026; Processo Licitatório n.º 22/2026; Chamamento Público n.º 02/2026; Credenciada: TATIANE ZAMPIERI FONOAUDIOLOGIA LTDA – CNPJ: 51.415.734/0001-72 Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia nos itens 06,10 e 11 do lote 01; Vigência: 12 (doze) meses; Ibiraiaras/RS, em 03 de março de 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar por tempo determinado, em caráter emergencial, em razão de excepcional interesse público, servidores em quantidade, funções e vencimentos mensais a seguir discriminados: FUNÇÃO Auxiliar de Ensino Merendeira/Servente Assistente Social
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal. Publicado por: Leonilce Audiberte