Metadados
- titulo
- LEI COMPLEMENTAR Nº 281/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- IBIRAIARAS
- tipo
- Lei Complementar
- numero
- 281
- data
- 2026-05-12
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-13
- codigo_identificador
- ABAA742C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117841_2026-05-12_8aff48637baadf66e9f0d409ad9dfda3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI COMPLEMENTAR Nº 281/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 281/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
SERVIDOR: SILVANO BONATTO – matrícula: 40649 DATA 20/04/26 (segunda-feira) 21/04/26 (terça-feira) 26/04/26 (domingo) 27/04/26 (segunda-feira) 02/05/26 (sábado) 03/05/26 (domingo) 08/05/26 (sexta-feira) 09/05/26 (sábado) 14/05/26 (quinta-feira) 15/05/26 (sexta-feira) Total
GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 086 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025 O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
SERVIDOR: SEDINEI POLETTO – matrícula: 37125 DATA 24/04/26 (sexta-feira) 25/04/26 (sábado) 30/04/26 (quinta-feira) 01/05/26 (sexta-feira)feriado 06/05/26 (quarta-feira) 07/05/26 (quinta-feira) 12/05/26 (terça-feira) 13/05/26 (quarta-feira) 18/05/26 (segunda-feira) 19/05/26 (terça-feira) 24/04/26 (sexta-feira) Total
Emenda parlamentar do ano de 2025 para execução no ano de 2026, destinada à Associação Ibirubá de Futsal - ASIF, CNPJ 89.707.095/0001-91, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para execução do projeto ―Escolinha da ASIF‖.
CARGA HORÁRIA 16h00min 24h00min 24h00min 16h00min 24h00min 24h00min 16h00min 24h00min 16h00min 16h00min 200h00min
Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar nº 119/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Ibirubá. JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá-RS, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e a mesma sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar que, naquela Casa tramitou como Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de 20 de abril de 2026:
Publicado por: Marcela de Sousa Carvalho