DECRETO Nº 3.518/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 3.518/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO COMEMORATIVO ALUSIVO AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica instituído o selo comemorativo oficial alusivo aos 60 (sessenta) anos de emancipação político-administrativa do Município de Ibiraiaras, a ser utilizado em ações, materiais institucionais e eventos oficiais ao longo do ano de 2026. Art. 2º O selo comemorativo é composto por elementos que representam a identidade do Município, sendo: I – as batatas e o trigo, símbolos da relevância da atividade agrícola; II – a estrada, símbolo do desenvolvimento e do progresso; III – o arco, símbolo da união, do acolhimento e da projeção para os próximos anos; IV – a luz, símbolo que ilumina e orienta para a construção de um futuro promissor. Art. 3º O selo apresenta predominância da cor dourada, a qual simboliza a riqueza histórica, cultural e humana do Município, bem como as conquistas alcançadas ao longo de sua trajetória. Art. 4º O selo comemorativo constitui elemento de identidade visual das comemorações oficiais, representando a trajetória do Município, suas raízes e os valores que orientam seu desenvolvimento. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Ibiraiaras, 28 de abril de 2026. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Em 28 de abril de 2026. MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento Publicado por: Marcela de Sousa Carvalho