Metadados
- titulo
- DECRETO N° 3.404, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- GUARANI DAS MISSÕES
- tipo
- Decreto
- numero
- 3404
- data
- 2026-04-22
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-23
- codigo_identificador
- 30D96A40
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117828_2026-04-22_486019f7f791f75a3ced8e0395972c89.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 3.404, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N° 3.404, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a ARP 01 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2025 CONTRATADO: ESCOLA E ESCRITORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CPF/CNPJ nº: 10.936.352/0001-07 OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços Nº 01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2026 a 19/02/2027, nos termos do art. 84, da Lei n.º14.133, de 2021.
Decreta Situação de Emergência nas áreas URBANA / RURAL do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. O Senhor Leandro Inácio Wastowski, Prefeito do Município de Guarani das Missões, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do Artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a qual disciplina a declaração de Situação de Emergência pública no âmbito do SINPDEC, e: CONSIDERANDO:
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026 VALOR: 0,00 PROCESSO: 4680/2026 Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari