Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.922, DE 04 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- GUAÍBA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4922
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- 612054CE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117835_2026-05-04_3995df76416b3c24f58a059f3087e3b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.922, DE 04 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 4.922, DE 04 DE MAIO DE 2026
Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Emérito ao Deputado Federal Daniel Trzeciak.
Dispõe sobre a divulgação de informações meteorológicas e ambientais na página oficial da Prefeitura de Guaíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 04 de Maio de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, no uso das atribuições legais que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
Registre-se e Publique-se. Publicado por: Lauren Oliveira Bastos