Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.920, DE 04 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- GUAÍBA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4920
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- F9FD8B07
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117835_2026-05-04_3995df76416b3c24f58a059f3087e3b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.920, DE 04 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 4.920, DE 04 DE MAIO DE 2026 Concede o Título de Cidadão Emérito ao Deputado Federal Daniel Trzeciak. CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 04 de Maio de 2026. CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita municipal Registre-se e Publique-se.
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, no uso das atribuições legais que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos