Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.914, DE 06 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- GUAÍBA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4914
- data
- 2026-04-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-07
- codigo_identificador
- 1354A24F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117817_2026-04-06_69421dc3e6301cb88be42ad554dedbd5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.914, DE 06 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 4.914, DE 06 DE ABRIL DE 2026 A Estrada de ligação da Zona Sul com a BR 116, no Município de Guaíba, passa a ter a denominação de Estrada Nair Moura Jardim, com extensão da Rua Carlos Motta até a Estrada Elzo Jardim. CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, no uso das atribuições legais que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada Estrada Nair Moura Jardim a estrada de ligação da Zona Sul com a BR116, no Município de Guaíba, com extensão da Rua Carlos Motta até a Estrada Elzo Jardim. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 06 de março de 2026. CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
OBJETO: PRORROGAR o Contrato nº 018/2021, por 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026 VALOR: R$ 28.525,52 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO: 19143/2026 Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari