Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.910, DE 06 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- GUAÍBA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4910
- data
- 2026-04-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-07
- codigo_identificador
- 11420103
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117817_2026-04-06_69421dc3e6301cb88be42ad554dedbd5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.910, DE 06 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 4.910, DE 06 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a implantação, instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, no Município de Guaíba/RS.
TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 523/2026 Dispensa por Limite nº 71
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA,Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PERSONALIZADAS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA., para a SECR.MUN.DE TURISMO, CULT., ESP. E LAZER, conforme parecer jurídico acostado nos autos. NOME: G & G IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA CNPJ: 10.656.821/0001-34 ENDEREÇO: Almiro Dias, 103, SANTO ANTÔNIO PATRULHA/RS VALOR R$ R$ 1.150,00
DA
Glorinha, 06 de abril de 2026 CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Paola Silva Medeiros