Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 363, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- GUAÍBA
- tipo
- Decreto
- numero
- 363
- data
- 2026-10-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-14
- codigo_identificador
- E01605E7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117949_2026-10-13_3b6905c05c3472dd127698ad36ad82f6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 363, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 363, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Dispensa por Limite nº 292 Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BARRAS DE DIREÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA., para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, conforme parecer jurídico acostado nos autos.
CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 da Lei Orgânica do Município;
NOME: SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA.
DECRETA:
CNPJ: 92.028.224/0001-20
Art. 1º Fica alterada a ementa do Decreto Municipal nº 328, de 23 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ENDEREÇO: BR, 116, km 39.9, 6896, VACARIA/RS
Altera o Decreto Municipal nº 328, de 23 de setembro de 2026.
“Declara Situação de Emergência, pela situação de anormalidade de desastre Nível II, nas áreas do Município de Guaíba/RS afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.”
VALOR R$ R$ 1.016,96 Glorinha, 13 de outubro de 2026 CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento