Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 2388/2026 GIRUÁ, 24 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- FORMIGUEIRO
- tipo
- Decreto
- numero
- 2388
- data
- 2026-03-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-14
- codigo_identificador
- 4D9A23CD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117822_2026-04-13_743ad73ccdf60b72602f7e4dd00650af.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 2388/2026 GIRUÁ, 24 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 2388/2026 GIRUÁ, 24 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
- DAS JUSTIFICATIVAS: 2.1– Da escolha da Empresa: Empresa: AGROPEÇAS CNPJ 08.309.860/0001-13 R. 9 DE OUTUBRO FORMIGUEIRO - RS.
Nº579
CENTRO,
CEP
97.210-00
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa. Justifica-se a necessidade de aquisição de peças para veículo pesado, pois o mesmo precisa estar em condições próprias de locomoção para o transporte dos alunos do munícipio. 2.2– Dos preços Empresa: AGROPEÇAS CNPJ 08.309.860/0001-13 Valor global R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Empresa: FAVARIN DISTRIBUIDORA DE PECAS CNPJ nº 74.722.174/0001-02 Valor global R$ 2.818,40 (dois mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). 3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS: 3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 2016 Fonte: 2540/00 Despesa Principal: 3157 Despesa: 3210 4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL: 4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município. 4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante. 5.DA FISCALIZAÇÃO: 5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Bianca Correa Rodrigues cargo de Chefe do Transporte Escolar mat. 1522.9. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada. Formigueiro, 10 de abril de 2026. CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal Publicado por: Eleci Campos Ziebell