Metadados
- titulo
- LEI Nº 2.589 DE 09 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- FAGUNDES VARELA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2589
- data
- 2026-04-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- 48FB92DA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117820_2026-04-09_f59d3de95e4c68725cf508910df03bbf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 2.589 DE 09 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 2.589 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ADENDO 06 - CONTRATO Nº 059 DE 14 DE ABRIL DE 2022
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Rio Grande do Sul , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Processo Administrativo nº 287/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022 CONTRATADO: DVNET SOLUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 12.729.337/0001-13; OBJETO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato n° 059 de 14 de abril de 2022, a contar de 14 de abril de 2026. Reajusta conforme índice acumulado do IPCA-15 o percentual de 3,81% (três virgula oitenta e um por cento), passando a vigorar os valores conforme a tabela abaixo, a contar de 14 de abril de 2026. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 09 de abril de 2026. NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin