DECRETO Nº 2.596, DE 02 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 2.596, DE 02 DE MARÇO DE 2026

DECRETA: Art. 1º Ficam definidos os horários e linhas do Transporte Escolar para o ano letivo de 2026, a contar de 09 de fevereiro de 2026, conforme abaixo: Linha 1 - LINHA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ESTRELA VERMELHA, SANTO HOMOBOM, SÃO JUDAS E NOSSA SRA. DO CARAVAGGIO EM TODOS OS HORÁRIOS VEÍCULO TERCEIRIZADO NO MÍNIMO 28 LUGARES. 6h30min - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, saindo da Praça Bella Vista em direção à Capela Nossa Senhora do Rosário, até a residência de Dair Cortelin, segue para a residência de Viviane Koakoski, seguindo em direção a Capela de Santo Homobom segue em direção a residência de Douglas Giachini e após até a residência de Joana Gusberti, retornando e seguindo em direção a

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Rio Grande do Sul , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • propriedade da Granja Conte, e segue em direção a Vanderlei Savaris, seguindo até Carolina Moreschi e retornando para a cidade até o Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 33,9 km. 12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se para a Capela Nossa Sra. do Rosário até a residência de Dair Cortelini, retornando e seguindo em direção à Nossa Sra. Do Caravaggio até a residência de Silvano Vivan, retornando e seguindo em direção a propriedade da Granja Conte, passando pela residência de Ivanir Zatt, retornando até a residência de Jucimar Rui, seguindo em direção a família de Michel Gusberti, segue em direção a residência de Roberto Giachini, seguindo por Santo Homobom até a família de Júlia Gusberti Boscheti, retornando em direção a Nossa Sra. Do Rosário em direção ao centro passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 34,5 km. 17 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender e Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se para a Capela de Nossa Sra. do Rosário até a propriedade de Sérgio Malacarni, retornando em direção a Capela de Nossa Sra. Do Caravaggio passando pela residência de Marcio Vivan e indo até a residência do Silvano Vivan, seguindo em direção a residência de Ivanir Zatt, retornando e passando pela residência de Jucimar Rui, seguindo em direção à residência de Michel Gusberti retornando até Marcos Boschetti e seguindo até a residência de Roberto Giachini, segue em direção à Santo Homobom até a família de Júlia Gusberti Boscheti e seguindo a Capela de Nossa Sra. do Rosário ao centro da cidade, totalizando 33 km. TOTAL DE KM/DIA: 101,04 KM LINHA 2 - SÃO LUIZ, SÃO MARCOS, SÃO JORGE, SANTA LUCIA E MONTE BÉRICO - EM TODOS OS HORÁRIOSVEÍCULO TERCEIRIZADO - DE NO MÍNIMO 29 LUGARES. 6h30min - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio com saída da Praça Bella Vista, sentido à Rua Itália, deslocando-se em direção à residência de Vanderlei Conte, retornando para a Capela de Santa Lucia até a residência da aluna Melissa Zechin. Deslocando-se a capela de São Marcos, até a família de Rudi Duz, retorna e segue em direção a casa de Gilnei Rigo, retornando pela capela de São Luiz até as Escolas Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender e Colégio Estadual Ângelo Mônaco, totalizando 38 km. 12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio com saída da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender até o Colégio Estadual Ângelo Mônaco, seguindo em direção à Rua Itália, passando pela Capela de de São Luiz seguindo para São Jorge até a residência de Isadora Gnoato, retornando e indo até a residência de Wander Conte, retorna e segue até a residência do aluno Pedro Conte, retornando e indo até a residência de José Taglian, retornando e seguindo em direção à Capela de São Marcos até a residência do aluno Renan Duz, retornando e seguindo até a residência de Gilnei Rigo e retornando pela Capela São Luiz até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender e Colégio Estadual Ângelo Mônaco, totalizando 46 km. 17 horas Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio com saída da Escola Caminhos do Aprender até o Colégio Estadual Ângelo Mônaco e indo em sentido à Rua Itália, passando pela Capela de São Luiz, seguindo para a comunidade de São Marcos até a residência de Darlei Grando, retornando e seguindo em direção a comunidade de São Jorge, até a residência de Melissa Zechin seguindo até aesidência de José Taglian, retornando e seguindo até a residencia de Isadora Gnoatto. Após desloca-se atá Vanderson Conte, retornando até a residência do aluno Pedro Conte retornando para o centro da cidade, totalizando 46 km. TOTAL DE KM/DIA: 130 KM LINHA 3 - SÃO PEDRO VEÍCULOS PRÓPRIOS - ÔNIBUS IUO 8389 - 42 LUGARES OU ÔNIBUS ISX 2770

ANO XVIII | Nº 4279

• 49 LUGARES 6h30min - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, saindo da Prefeitura Municipal, seguindo pela Linha Visconde de Pelotas até a residência de Gelson Godoy Dos santos, retornando e seguindo até a residência de Rodrigo Bassani (pai do aluno Joaquim Bassani), retornando e seguindo pela Linha Visconde de Pelotas, passando pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, seguindo até às residências do Lazzarotto, retornando e seguindo até a família de João Melatti, retornando até o Colégio Estadual Ângelo Mônaco e novamente até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 23.2 km. 12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, saindo da Prefeitura Municipal, passando pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, Colégio Estadual Ângelo Mônaco, seguindo até a família de João Melatti, retornando pela Linha Visconde de Pelotas até as residências do Lazzarotto, retornando em direção a Capela de São Pedro, até a família de Gelso Godoy dos Santos, retornando e seguindo até as residências do Lazzarotto, retornando e seguindo pela Linha Visconde de Pelotas, até a residência de João Melatti, retornando ao Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 25.3 km. 17 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, saindo da Prefeitura Municipal, passando pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se até a família de João Melatti, retornando e indo até as residências do Lazzarotto, retornando e seguindo em direção a Capela São Pedro até a família de Gelson Godoy dos Santos, retornando e seguindo até a Prefeitura Municipal, totalizando 23.2 km. TOTAL DE KM/DIA: 71.7 KM LINHA 4 - SÃO JOÃO, SÃO PAULO DA CRUZ, SANTO ANTÔNIO DO COSTELA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SÃO JOSÉ, SÃO CAETANO DO MOINHO. VEÍCULOS PRÓPRIOS - ÔNIBUS IUO 8389 - 42 LUGARES OU ÔNIBUS ISX 2770 - 49 LUGARES 6h30min - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, com saída da Prefeitura, seguindo em direção a São Paulo da Cruz até a residência de Rangel Rossi, retornando e passando pela residência de Evandro Marca, passando por Giovani Carbonera e seguindo pela Capela de Santo Antônio do Costella até a residência de Evando Fávero, retornando e seguindo em direção a encruzilhada de Nossa Sra. Das Graças, seguindo para a Capela de São Caetano do Moinho na residência dos Savedras, retornando e seguindo pelo Borguetto, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 34.8 km. 12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, com saída da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se em direção ao Borgueto e seguindo em direção à residência de Sidnei Conte, retornando e seguindo em direção à Capela de Santo Antonio do Moinho na residência dos Savedras, retornando e indo até Nossa Sra. Das Graças na residência de Volmir Bassani, retornando e seguindo em direção à Santo Antônio do Costella até a residência de Evandro Fávero, retornando e seguindo em direção à São Paulo da Cruz até a residência de Rangel Rossi, retornando e seguindo pela residência de Evandro Marca, passando por Giovani Carbonera e seguindo para o centro da cidade, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 33.8 km. 17 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se para o Borgueto em direção à Capela de Nossa Sra. Das Graças até a residência de Volmir Bassani, retornando e deslocandose a São José até a residência de Sidnei Conte, retornando e seguindo em direção a Capela de Santo Antônio do Costella até a residência de Evandro Fávero retornando e seguindo à São Paulo da Cruz até a

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Rio Grande do Sul , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • aluna Évelin Varela, passando por Giovani Carbonera e retornando até a prefeitura municipal, totalizando 33.5 km. TOTAL DE KM/DIA: 102.1 KM LINHA 5 - SÃO JOSÉ, SÃO CAETANO COSTA CURTA, NOSSA SENHORA DO CARMO, SANTO ÂNTONIO DO MORO - EM TODOS OS HORÁRIOS COM VEÍCULO TERCEIRIZADO 23 lugares /VAN ou MICRO 6h30min - Saindo da Praça Bella Vista em direção à Capela São Caetano Costa Curta, até a residência de Eduarda Costa Curta, retornando pelo travessão até a residência de Juliane Marinello, seguindo pelo travessão até a residência de Ivan Peruzzo. Segue em sentido a Capela São José até a residência de Anelise Pancot, passando pela comunidade de São José até a parada da aluna Gabriela Tafarel, retorna, passando pela residência de Cassiano Cassanego e desloca-se para a cidade até o Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 26,8 km. 12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e seguindo pela Rua Itália, deslocando-se até a residência de Anelise Pancoto Dal Molin, retorna e segue para a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até a residência de Miguel Marinelo, retornando e seguindo a Capela de São Caetano Costa Curta, até a residência de Fabrício Costa Curta, retornando e seguindo até a residência de Juliane Marinello. Retorna e segue em direção a Comunidade de São José , até a residência Gabriella Tafarel, retornando e passando pela residência de Cassiano Cassanego, seguindo em direção ao centro passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 28 km . 17 horas - Transporte Escolar, saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender e Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se para a Comunidade de São José até a residência da Gabriella Tafarel, retorna e segue em direção a família Salvetti, retorna e segue em direção a Comunidade de N. S. Do Carmo passando até a residência de Ivan Peruzzo, retornando e seguindo em direção a Comuidade de São Caetano Costa Curta, até a residência de Fabrício Costa Curta, retornando ao centro da cidade, totalizando 28 km. TOTAL DE KM/DIA: 82,8 KM Art. 2º Nas linhas do transporte escolar realizadas pela Prefeitura Municipal fica estabelecido que os veículos placas IUO 8389, ISX 2770 e IWN7956 serão utilizados como veículos destinados exclusivamente para este fim. Art. 3º O embarque e desembarque dos alunos do transporte escolar ocorrerá, preferencialmente, em pontos definidos na via pública. §1º O embarque e desembarque diretamente na residência do aluno somente será realizado nos casos em que o estudante residir a distância superior a 500 (quinhentos) metros da via pública. §2º Os alunos que residirem a até 500 (quinhentos) metros da via pública deverão realizar o embarque e desembarque exclusivamente nos pontos de parada estabelecidos ao longo da via pública. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 2.592, de 18 de fevereiro de 2026.

ANO XVIII | Nº 4279

REVOGA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 101/26 NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 955, de 07 de outubro de 2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, revoga o ato de nomeação realizado por meio da Portaria nº 101/26, de 27 de fevereiro de 2026, da candidata TAMARA ZANOTTO, readequando sua colocação no Concurso Público nº 01/2025, Edital de Homologação Final nº 14/2025 de 07 de novembro de 2025, em razão de seu pedido expresso realizado em 27 de fevereiro de 2026 para que seu nome seja incluído no final da lista de aprovados para o Cargo de Doméstico. REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, em 27 de fevereiro de 2026. NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal Publicado por: Paula Meotti