Metadados
- titulo
- LEI Nº 2.590 DE 24 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- ESTEIO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2590
- data
- 2026-04-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-27
- codigo_identificador
- 9C999583
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117830_2026-04-24_985ae6129579cc185f6ba02c3205f2b2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 2.590 DE 24 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 2.590 DE 24 DE ABRIL DE 2026 LEI Nº 2.590 DE 24 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MINICARREGADEIRA PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão Publicado por: Jaqueline de Rosso