Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 6.128, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – INSTAURA
- uf
- RS
- municipio
- ERECHIM
- tipo
- Decreto
- numero
- 6128
- data
- 2026-03-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 03/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-03
- codigo_identificador
- 72BEEA9F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117792_2026-03-02_05876122fdeed301eeea7530c9259305.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 6.128, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – INSTAURA
DECRETO N.° 6.128, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO PROMORAR II NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS E REVOGA O DECRETO Nº 6.101 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Erechim/RS, 02 de março de 2026. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração. Publicado por: William Dino Castanho