Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ENTRE-IJUÍS
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2102
- data
- 2026-04-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- 293A6328
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 02 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei nº 2.066/2025, que institui o Plano Plurianual PPA 2026/2029, para inclusão de nova estrutura administrativa e dá outras providências.
e Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a Incluir na Lei nº 2.066/2025, que institui o PPA para o quadriênio 2026/2029 a nova estrutura da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.
Publicado por: Adriams Victor Hostym