Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 11006 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 11006
- data
- 2026-04-29
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- 166D5ECE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 11006 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 11006 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
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Rio Grande do Sul , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4324
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto Municipal nº. 11006 de 29 de Abril de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.973,90 (Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Setenta e Três Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 30 dias de Abril de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 05.03.12.361.175.2.340
Natureza da Despesa Descrição Natureza 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor R$ 47.973,90
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico Publicado por: Glauco Luciano Soares