Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 11004 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 11004
- data
- 2026-04-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- 8C94A974
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 11004 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 11004 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 04.01.04.122.0002.2.019
Decreto Municipal nº. 11004 de 28 de Abril de 2026.
05.02.12.361.175.2.029
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 207.745,47 (Duzentos e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
05.02.12.361.175.2.340 18.01.04.122.0002.2.137
Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 60.000,00 JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 74.243,00 JURÍDICA 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 7.000,00
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho 04.01.04.122.0002.2.019
Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 5.000,00 JURÍDICA 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 134.243,00 EQUIPAMENTOS E 4.4.90.52.00.00.00 R$ 7.000,00 MATERIAL PERMANENTE
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
05.02.12.365.174.2.339
Programa de Trabalho
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
03.01.04.122.0002.2.015 06.02.10.301.109.1.225
Natureza da Despesa Descrição Natureza INDENIZAÇÕES 3.1.90.94.00.00.00 RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor E
18.01.04.122.0004.1.064
R$ 200,00
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. R$ 207.545,47
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 29 dias de Abril de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Programa de Trabalho 06.02.10.301.109.1.025 06.02.10.301.109.1.182 14.01.04.122.0002.2.098
Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor EQUIPAMENTOS E 4.4.90.52.00.00.00 R$ 125.431,95 MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 4.4.90.92.00.00.00 R$ 82.113,52 ANTERIORES 3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO R$ 200,00 DETERMINADO
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico Publicado por: Glauco Luciano Soares