Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 10.994, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10994
- data
- 2026-04-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- 6F3CB014
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117826_2026-04-17_16355369866524edc71b9750f3681f3c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 10.994, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 10.994, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DECRETO Nº 10.994, DE 16 DE ABRIL DE 2026. ―REVOGA O DECRETO N° 10.451/2025 E ALTERA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, BIÊNIO 2025/2026‖ JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 3.115 de 19/08/2009 e de acordo com o Memorando 1Doc nº 6.138/26, conforme a Ata nº 003/2026, divulga os nomes para o cargo de Presidente e Vice-presidente do Conselho
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Rio Grande do Sul , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, biênio 2025/2026. Art. 1º - A mesa da presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA é composta por: Presidente: Vania Mara Angelo Costa Vice-presidente: Vilson Ricardo Selle Art 2º - Fica revogado o Decreto n°10.451, de 10 de abril de 2025. Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 16 DE ABRIL DE 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração Publicado por: Glauco Luciano Soares