Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 10992 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10992
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- 86CC1565
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10992 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10992 DE 14 DE ABRIL DE 2026. Decreto Municipal nº. 10992 de 14 de Abril de 2026.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
ANO XVIII | Nº 4324
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
113
Rio Grande do Sul , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
06.02.10.301.109.2.050
3.3.90.39.00.00.00
Descrição Natureza Valor OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA R$ 70.000,00 JURÍDICA
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do recurso 2621 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do governo do Estado, detalhamento da fonte 4170 – SAMU/UPA no valor de R$ 70.000,00. Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
11.01.04.122.0004.2.089
3.3.90.30.00.00.00
ANO XVIII | Nº 4324
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 603.000,00
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 15 dias de Abril de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 14 dias de Abril de 2026.
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
Publicado por: Glauco Luciano Soares