Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 10.988, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10988
- data
- 2026-04-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- 5861EFF3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117826_2026-04-17_16355369866524edc71b9750f3681f3c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 10.988, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 10.988, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Suplente: Rosângela De Lourdes Cavalheiro Pinto c) Representantes da Secretaria da Fazenda: Titular: Mara Regina Yeggli Elias Suplente: Fabiana Vasconcelos Pereira d) Representantes da Secretaria de Habitação: Titular: Maria Aparecida De Miranda Ledesma Suplente: Wagner Medeiros Raupp e) Representantes da Secretaria de Agricultura Titular: André da Silva Ribeiro Suplente: Rafaela Hoffmann Barcelos Representantes da Sociedade Civil f) Entidades Prestadoras de Serviços Titular: Magda Beatris Trindade Rodrigues – APAE Suplente: Janete Da Silva Munhoz - APAE Titular: Rudinei Silva dos Santos - Associação de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul Suplente: Marta Maria Ferreira da Silva - Associação de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul Titular: Guilherme Fantin Niemxeski -ASCAR – EMATER/RS Suplente: Doris Regina Medeiros Silveira – ASCAR - EMATER/RS g) Categoria de Profissionais: Representantes dos Trabalhadores SUAS Titular: Renata Borba Pires (Psicóloga) Suplente: Janice Albino (Assistente Social) h) Representantes de Usuários: Titular:Maria Zoila Madruga De Oliveira Suplente: Rosa Maria Bitencourt De Oliveira Titular:Marilene Gabriel Aguirre Suplente: Elvio Correa Da Silva Art. 2º – Fica revogado o Decreto nº 10.468/25. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 13 DE ABRIL DE 2026. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DECRETO Nº 10.988, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ―REVOGA O DECRETO Nº 10.468/25 E DESIGNA REPRESENTANTES DA MUNICIPALIDADE PARA PARTICIPAREM DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL‖ JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.168, de 16 de dezembro de 1999 e Memorando 1Doc nº 6.025/26; DECRETA: Art. 1º - DESIGNA representantes da municipalidade para participarem do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme segue: a) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social: Titular: Natália Souza Rosenau Suplente: Rafael Conceição dos Santos b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Flávia Da Silva Carvalho
ANO XVIII | Nº 4312
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração Publicado por: Glauco Luciano Soares