Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 10982 DE 9 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10982
- data
- 2026-04-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- 994B23A3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10982 DE 9 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10982 DE 9 DE ABRIL DE 2026.
05.02.12.361.175.2.340 11.01.04.122.0002.2.087
Decreto Municipal nº. 10982 de 9 de Abril de 2026.
21.02.16.482.140.2.289
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
03.01.04.122.0002.2.016
3.3.90.33.00.00.00
06.02.10.301.143.2.122
3.3.90.30.00.00.00
Descrição Natureza Valor PASSAGENS E DESPESAS R$ 2.500,00 COM LOCOMOÇÃO MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho 03.01.04.122.0002.1.299 06.02.10.301.109.2.245
Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor EQUIPAMENTOS E 4.4.90.52.00.00.00 R$ 2.500,00 MATERIAL PERMANENTE VENCIMENTOS E 3.1.90.11.00.00.00 VANTAGENS FIXAS
- R$ 5.000,00 PESSOAL CIVIL
Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 1.200,00 JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.36.00.00.00 R$ 27.000,00 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 42.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 5.000,00 JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00
Natureza Despesa
02.01.04.122.0002.2.362
3.3.90.33.00.00.00
03.01.04.122.0002.2.015
3.3.90.36.00.00.00
05.02.12.365.174.2.339 11.01.04.122.0002.2.087 21.02.16.482.128.1.227
3.3.50.43.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 4.4.90.61.00.00.00
21.02.16.482.140.2.289
3.3.90.32.00.00.00
da
Descrição Natureza
Valor
PASSAGENS E DESPESAS R$ 1.200,00 COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE R$ 27.000,00 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 42.500,00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS R$ 12.101,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$ 7.899,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 10 dias de Abril de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 9 dias de Abril de 2026.
RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico Publicado por: Glauco Luciano Soares