Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 10979 DE 9 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10979
- data
- 2026-04-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- 77FACB96
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10979 DE 9 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10979 DE 9 DE ABRIL DE 2026. Decreto Municipal nº. 10979 de 9 de Abril de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 420.682,50 (Quatrocentos e Vinte Mil e Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 02.01.04.122.0002.2.006 02.01.04.122.0002.2.009 02.01.04.122.0002.2.009 04.01.04.122.0002.2.019 05.01.12.361.172.2.336 06.02.10.305.109.2.350 07.03.08.482.129.2.288 08.01.04.122.0002.2.075
Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00
Descrição Natureza OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MATERIAL DE CONSUMO
Valor R$ 11.082,50 R$ 2.000,00 R$ 10.500,00 R$ 20.000,00 R$ 1.400,00 R$ 325.300,00 R$ 10.400,00 R$ 40.000,00
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho 04.01.04.122.0002.2.019 05.01.12.361.174.2.338 06.02.10.301.109.2.160 06.02.10.305.109.1.309 06.02.10.305.109.2.350 07.03.08.244.136.2.073 08.01.04.122.0004.1.279 19.02.06.182.149.2.299
Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00
Descrição Natureza OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor R$ 23.582,50 R$ 1.400,00 R$ 240.000,00 R$ 50.000,00 R$ 35.300,00 R$ 10.400,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 9 dias de Abril de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4324
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico Publicado por: Glauco Luciano Soares