Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 10977 DE 8 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10977
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- E281D241
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10977 DE 8 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10977 DE 8 DE ABRIL DE 2026. Decreto Municipal nº. 10977 de 8 de Abril de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 07.04.08.241.136.1.345
Natureza da Despesa 4.4.50.42.00.00.00
Descrição Natureza AUXÍLIOS
Valor R$ 50.000,00
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do recurso 2669 – Outros Recursos Vinculados a Assistência Social, detalhamento da Fonte 710 – Doações PJ – FMI no valor de R$ 50.000,00. Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 9 dias de Abril de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 02.01.04.122.0002.2.006
03.01.04.122.0002.2.007
Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 15.000,00 JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 100.000,00 JURÍDICA
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho 02.01.04.122.0002.2.010 02.01.04.122.0002.2.010 03.01.04.122.0002.2.015
Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 7.500,00 JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.36.00.00.00 R$ 100.000,00 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 8 dias de Abril de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
Publicado por: Glauco Luciano Soares