Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 10.975, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10975
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- 9C207CEA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117821_2026-04-10_a9a5aa19ab01fc4c6f9e497cc54f1dff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 10.975, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 10.975, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Suplente: Danusa Moreira Oliveira l) Secretária Executiva Kamila Pereira de Oliveira Art 3° Fica revogado o Decreto n° 10.739, de 30 de outubro de 2025. Art 4° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
DECRETO Nº 10.975, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ―REVOGA O DECRETO N° 10.739/2025 E DESIGNA MEMBROS PARA PARTICIPAREM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA‖. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal n° 3.115/09 e Memorando 1Doc nº 5.724/26, designa membros do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente - COMDEMA.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 08 DE ABRIL DE 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração Publicado por: Glauco Luciano Soares