Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 10.973, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10973
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- ABA075A2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117821_2026-04-10_a9a5aa19ab01fc4c6f9e497cc54f1dff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 10.973, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 10.973, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
DECRETO Nº 10.973, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ―REVOGA O DECRETO Nº 10.429/25 E DESIGNA REPRESENTANTES DA MUNICIPALIDADE PARA PARTICIPAREM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA‖ JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Memorando 1Doc nº 5.597/26.
Publicado por: Glauco Luciano Soares