Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 10968 DE 1 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10968
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- 24AA28C3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10968 DE 1 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10968 DE 1 DE ABRIL DE 2026. Decreto Municipal nº. 10968 de 1 de Abril de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.874.760,41 (Oito Milhões e Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.700,00 (Quarenta e Dois Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
www.diariomunicipal.com.br/famurs
108
Rio Grande do Sul , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 02.01.04.122.0002.2.006 06.02.10.301.109.2.051
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00
06.02.10.301.109.2.047
3.3.90.92.00.00.00
Descrição Natureza Valor MATERIAL DE CONSUMO R$ 27.000,00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.700,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS R$ 10.000,00 ANTERIORES
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
03.01.04.122.0002.2.015
3.3.90.40.00.00.00
06.02.10.301.109.2.047
3.3.90.39.00.00.00
ANO XVIII | Nº 4324
Descrição Natureza Valor SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$ 1.441,67 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA R$ 23.429,40 JURÍDICA
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 1 dias de Abril de 2026.
Programa de Trabalho
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
06.02.10.301.109.2.050 06.02.10.301.109.2.050 06.02.10.301.109.2.050 06.02.10.301.109.2.165 06.02.10.301.109.2.165 19.01.04.122.0002.2.275
Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor VENCIMENTOS E 3.1.90.11.00.00.00 VANTAGENS FIXAS
- R$ 1.000,00 PESSOAL CIVIL 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 700,00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 1.000,00 JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 TERCEIROS PESSOA R$ 10.000,00 JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 27.000,00
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico Publicado por: Glauco Luciano Soares