Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 10956 DE 26 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10956
- data
- 2026-03-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- 5D08DFD0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10956 DE 26 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10956 DE 26 DE MARÇO DE 2026. Decreto Municipal nº. 10956 de 26 de Março de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 122.304,96 (Cento e Vinte e Dois Mil e Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 02.01.04.122.0002.2.006 02.01.04.122.0002.2.362 07.01.04.122.0002.2.068 08.01.04.122.0004.1.033
Natureza da Despesa 3.1.90.11.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00
Descrição Natureza VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Valor R$ 13.000,00 R$ 86.439,70 R$ 22.000,00 R$ 865,26
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Descrição Natureza
www.diariomunicipal.com.br/famurs
Valor
278
Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 02.01.04.122.0002.2.362 02.01.04.122.0002.2.362 02.01.04.122.0002.2.362 02.01.04.122.0004.1.341 02.01.04.122.0004.2.363 04.01.04.122.0002.2.019 07.01.04.122.0002.2.068 19.01.04.122.0002.2.275
3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ OBRAS E INSTALAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 3.000,00 R$ 18.439,70 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 R$ 5.000,00 R$ 13.000,00 R$ 865,26 R$ 22.000,00
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 26 dias de Março de 2026. • REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico Publicado por: Glauco Luciano Soares