Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 10948 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ELDORADO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 10948
- data
- 2026-03-19
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- 9CE2D454
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10948 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 10948 DE 19 DE MARÇO DE 2026. Decreto Municipal nº. 10948 de 19 de Março de 2026.
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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 02.01.04.122.0002.2.006 03.01.04.122.0002.2.015 05.01.12.361.103.1.110 05.01.12.365.172.2.336 05.01.12.365.172.2.336 06.02.10.301.109.2.051 21.01.04.122.0004.1.186 22.01.04.122.0002.2.360
Natureza da Despesa 3.3.90.40.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00
Descrição Natureza SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MATERIAL DE CONSUMO
Valor R$ 28.000,00 R$ 1.500,00 R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 394.000,00 R$ 50.000,00 R$ 6.500,00
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho 02.01.04.122.0002.2.008 02.01.04.122.0002.2.008 02.01.04.122.0002.2.009 03.01.04.122.0002.1.299 05.01.12.361.172.2.336 05.01.12.367.173.2.337 06.02.10.301.109.1.034 06.02.10.301.109.2.050 06.02.10.301.109.2.051 06.02.10.301.109.2.165 21.02.16.482.127.2.286 22.01.11.333.156.2.361
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00
Descrição Natureza MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS MATERIAL DE CONSUMO
Valor R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 R$ 3.000,00 R$ 1.500,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 50.000,00 R$ 37.000,00 R$ 77.000,00 R$ 230.000,00 R$ 50.000,00 R$ 6.500,00
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 19 dias de Março de 2026. • REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal ADELAR DE SENA RODRIGUES Secretário da Administração RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico Publicado por: Glauco Luciano Soares