DECRETO MUNICIPAL Nº. 10947 DE 18 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 10947 DE 18 DE MARÇO DE 2026.

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 10949 DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Decreto Municipal nº. 10947 de 18 de Março de 2026.

Decreto Municipal nº. 10949 de 24 de Março de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 236.200,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho

Natureza Despesa

02.01.04.122.0004.1.005

4.4.90.52.00.00.00

04.01.04.122.0002.2.019

3.3.90.92.00.00.00

06.02.10.301.109.2.047

3.3.90.39.00.00.00

07.01.08.244.154.2.134

3.3.90.39.00.00.00

07.03.08.244.136.2.073

3.3.90.39.00.00.00

08.01.04.122.0004.2.078 19.01.04.122.0002.2.275

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00

da

Descrição Natureza

Valor

EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$ 2.000,00 PERMANENTE DESPESAS DE EXERCÍCIOS R$ 1.200,00 ANTERIORES OUTROS SERVIÇOS DE R$ TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE R$ 36.000,00 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE R$ 45.000,00 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIAS - CIVIL

R$ 15.000,00 R$ 2.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática: Programa de Trabalho 04.01.04.122.0002.2.019

Natureza da Despesa Descrição Natureza 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL

Valor R$ 2.000,00

Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho 04.01.04.122.0002.2.019

Natureza da Despesa Descrição Natureza 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

Valor R$ 2.000,00

Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: Programa de Trabalho 02.01.04.122.0002.2.293 02.01.04.122.0002.2.293 04.01.04.122.0002.2.019 07.01.08.244.154.2.134 07.01.08.244.154.2.134 07.01.08.244.154.2.264 07.01.08.244.154.2.264

Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.36.00.00.00 R$ 1.000,00 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 R$ 1.000,00 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.90.39.00.00.00 R$ 1.200,00 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 3.3.90.32.00.00.00 R$ 3.000,00 PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 3.3.90.32.00.00.00 R$ 5.000,00 PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 24 dias de Março de 2026. • REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração

atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:

RICARDO ALVES SANTOS Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico

Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:

Publicado por: Glauco Luciano Soares