LEI N° 4.711 DE 30 DE ABRIL DE 2026.

LEI N° 4.711 DE 30 DE ABRIL DE 2026. Altera Lei municipal n° 939, de 09 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Munícipio e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluído no Anexo I da Lei Municipal 939/2026, o evento ―Congresso Geral do Departamento Feminino da Assembléia de Deus, conforme segue:

– PHYSIOTHERAPIE CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA CNPJ nº 17.517.633/0001-74 Termo de Credenciamento nº 013/2026 – Edital de Chamamento Público 008/2025 – Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de fisioterapia. Assinatura: 04/05/2026 – LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA CNPJ nº 02.678.428/000113 Contrato Administrativo nº 178/2026 – Pregão Eletrônico 11/2026 – Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos. Valor de R$ 25.683,02. Assinatura: 04/05/2026 – SS COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ nº 04.991.364/0001-31 Contrato Administrativo nº 179/2026 – Pregão Eletrônico 11/2026 – Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos. Valor de R$ 992,00. Assinatura: 04/05/2026

– COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ nº 88.197.330/0001-60 Contrato Administrativo nº 182/2026 – Pregão Eletrônico 11/2026 – Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos. Valor de R$ 80.040,00. Assinatura: 04/05/2026 – COUTINHO PNEUS LTDA CNPJ nº 49.230.882/0001-70 Contrato Administrativo nº 183/2026 – Pregão Eletrônico 11/2026 – Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos. Valor de R$ 16.883,36. Assinatura: 04/05/2026 – ZEUS COMERCIAL LTDA CNPJ nº 34.840.358/0001-44 Contrato Administrativo nº 184/2026 – Pregão Eletrônico 11/2026 – Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos. Valor de R$ 70.936,00. Assinatura: 04/05/2026 – BELLENZIER PNEUS LTDA CNPJ nº 73.730.129.0008-03 Contrato Administrativo nº 185/2026 – Pregão Eletrônico 11/2026 – Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos. Valor de R$ 8.160,00. Assinatura: 04/05/2026

OBJETIVO Integração e Valorização das mulheres Religiosas

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 30 de abril de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– IMPORTIRE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA CNPJ nº 24.693.328/0002-80 Contrato Administrativo nº 181/2026 – Pregão Eletrônico 11/2026 – Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos. Valor de R$ 4.340,00. Assinatura: 04/05/2026

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

– GAMA PNEUS LTDA CNPJ nº 55.623.647/0001-61 Contrato Administrativo nº 180/2026 – Pregão Eletrônico 11/2026 – Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos. Valor de R$ 31.096,00. Assinatura: 04/05/2026

GABINETE DO PREFEITO, 30 de abril de 2026.

EVENTO ÉPOCA Congresso Geral do departamento Feminino da Assembléia de Dom Novembro Feliciano

Publicado por: Marcelo Langhanz Horna