Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- DERRUBADAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 022
- data
- 2026-04-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- F3E45BB1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117835_2026-05-04_3995df76416b3c24f58a059f3087e3b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Determina a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Derrubadas e dá outras providências. MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, e em conformidade com o disposto no art. 1°, inciso I, e § 1°, da Lei Federal n° 8.142, de 26 de dezembro de 1990, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Derrubadas/RS, com o tema ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil.‖, a ser realizada no dia o dia 17 de junho de 2026, das 08h30 até 12h, tendo por local o Auditório Municipal de Derrubadas/RS. Art. 2º A coordenação dos trabalhos da Conferência disposta no presente Decreto caberá ao Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Publicado por: Helio Lampert