Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 755/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- CÂNDIDO GODÓI
- tipo
- Decreto
- numero
- 755
- data
- 2026-03-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 30/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-30
- codigo_identificador
- 6EAEDD57
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117811_2026-03-27_a0d1ec4240e304bfd5f48f9d4e07357c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 755/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 755/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 205/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE VALOR DE R$ 67.500,00.
NO NO
GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.134/2025 (LOA), de 17 de dezembro de 2025, conforme artigo 7º, inciso I.
NOMEIA OS MEMBROS DO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.
CONSELHO
GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e com base nas Leis Municipais nº 915/91, 1.124/95, 1.183/96, 1.202/97 e 2.319/13, RESOLVE: NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS que terá a seguinte composição:
DECRETA Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no orçamento público municipal de 2026 no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) nas seguintes dotações. 06.05 MANUT.DESENV.ENSINO C/RECURSOS CONVÊNIOS ATIVIDADE: 123610116.2.025000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SALARIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Outros serviços de terceiros-p. jurídica...R$67.500,00 (2793) Art. 2º - Para cobertura do crédito suplementar aberto pelo art. 1º, servirão os recursos no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) por excesso de arrecadação da FR 1701.
Grupo I: Governo e Prestadores de Serviços Privativos Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Solange Maria Hartmann Seibt Suplente: Fernanda Machnach Representante da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Jaime Kaufmann Suplente: Pedro Ataides Paulus Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa: Titular: Jaqueline Ilisiane Pich Royer Suplente: Adriana Schaefer
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 27 de março de 2026. Registre-se e Publique-se. GUERINO BACKES Prefeito
Representante da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer: Titular: Rosane Teresinha Becker Kotowski Suplente: Rogério Mombach Representante da EMATER: Titular: Elizane Kin Suplente: Elton Luis Naunam
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração Publicado por: Eduarda Deon Frosi