Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 751/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- CAMPO NOVO
- tipo
- Decreto
- numero
- 751
- data
- 2026-03-12
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-13
- codigo_identificador
- D12CBAC8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117800_2026-03-12_781b34409395957e768a8ac6a43fdc94.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 751/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 751/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
ANO XVIII | Nº 4287
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 191/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 191/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. DARLENE ROHLEDER, Prefeita em Exercício do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, conforme Protocolo 446/2026, RESOLVE: CONCEDER 15 dias de gozo de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, referente ao período aquisitivo de 12/03/2025 a 11/03/2026, ao servidor LUCAS ELIEZER PERIN DINIZ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 751/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE VALOR DE R$ 1.092.000,00.
NO NO
DARLENE ROHLEDER, Prefeita em Exercício do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.134/2025 (LOA), de 17 de dezembro de 2025, conforme artigo 7º, inciso III.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 12 de março de 2026. Registre-se e publique-se. DARLENE ROHLEDER Prefeita em Exercício ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
DECRETA Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no orçamento público municipal de 2026 no valor de R$ 1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais) nas seguintes dotações. 08.01 SEC.MUN AGRIC E EXP. ECON.MEIO AMBIENTE ATIVIDADE: 206080129.2.075000 ASSISTENCIA TECNICA, VETERINARIA E SUBSIDIOS PARA MELHORAMENTO GENETICO DOS REBA ELEMENTO DESPESA: 339048.000-Outros auxílios financeiros-p. física........R$82.000,00 (2787) 05.01 SEC.MUN OBRAS VIACAO SERV. URBANOS ATIVIDADE: 267820113.1.007000 AQUIISIÇÃO VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ELEMENTO DESPESA: 449052.000-Equipamentos e material permanente....R$700.000,00 (2788) 05.02 DEPARTAMENTO MUN. DE ESTRADAS E RODAGEM ATIVIDADE: 267820113.2.017000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS, VEICULOS, PONTES, ESTRADAS, BUEROS ABRIGOS ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Outros serviços de terceiros-p. jurídica.R$310.000,00 (2679) Art. 2º - Para cobertura do crédito suplementar aberto pelo art. 1º, servirão os recursos no valor de R$ 1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais) por superávit financeiro do exercício de 2025 da FR 1500 recurso livre.
Publicado por: Eduarda Deon Frosi