Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 7.897, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- CAMPO BOM
- tipo
- Decreto
- numero
- 7897
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-17
- codigo_identificador
- 3B0A4108
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117825_2026-04-16_a0e4a0320f2c3e641d4546f152132969.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.897, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.897, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
MANTÉM CARGO EM COMISSÃO. GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CAMPO BOM. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, conforme os termos da Lei Municipal nº 2.494/2003, de 29 de julho de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 4.384/2015, de 06 de outubro de 2015,
I - Manter a servidora DANIELE SCHUCH, matrícula nº 10969, com Cargo em Comissão, transferindo-a do cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito para o cargo de Chefe do Setor de Auxílio à Reabilitação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de abril de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de abril de 2026.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 13 de abril de 2026.
Art. 1º. É designado para integrar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Campo Bom, o membro abaixo relacionado, para o cumprimento do restante do mandato, no período de 14 de abril de 2026 até 27 de fevereiro de 2027, em substituição à representante do Poder Público, indicada através do Decreto Municipal nº 7.765, de 25 de junho de 2025:
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Representante do Poder Público Secretaria Municipal de Educação e Cultura ODAIR JOSÉ FANTIN – Suplente – em substituição a SIMONE D‘ALBUQUERQUE
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura