Metadados
- titulo
- LEI Nº 4389 DE 13 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- CAIBATÉ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4389
- data
- 2026-05-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-14
- codigo_identificador
- F7F10D70
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117842_2026-05-13_d043d72e0696aa0e6ef3a4b1d593287a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4389 DE 13 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 4389 DE 13 DE MAIO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4328 DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações:
KARINI PINHEIRO CIOCCARI, Superintendente Geral
LEI Nº 4389 de 13 de maio de 2026 que “Autoriza a contratação de 1 (um) servidor para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, em caráter temporário, pelo excepcional interesse público, e dá outras providências. ”
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA N° 57, DE 13/05/2026
Publicado por: Karen Vanessa Ferreira