Metadados
- titulo
- LEI Nº 4387 DE 13 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- CAIBATÉ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4387
- data
- 2026-05-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-14
- codigo_identificador
- D06EF8BD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117842_2026-05-13_d043d72e0696aa0e6ef3a4b1d593287a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4387 DE 13 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 4387 DE 13 DE MAIO DE 2026 DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações: LEI Nº 4387 de 13 de maio de 2026 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Caibaté – FACIC - e a celebrar Termo de Convênio para promoção do Evento de Comemoração de 60 anos do Município de Caibaté” A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté. Caibaté, RS, 13 de maio de 2026.
Publicado por: Djon Adams