Metadados
- titulo
- LEI Nº 4381 DE 22 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- CAIBATÉ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4381
- data
- 2026-04-22
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-23
- codigo_identificador
- 7856630A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117828_2026-04-22_486019f7f791f75a3ced8e0395972c89.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4381 DE 22 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 4381 DE 22 DE ABRIL DE 2026 DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição da seguinte legislação: LEI Nº 4381 de 22 de abril de 2026 que ―Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à entidade do município –Associação de Moradores da Vila Assunção‖ A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté. Caibaté, RS, 22 de abril de 2026.
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO LEI Nº 4384 DE 22 DE ABRIL DE 2026 DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição da seguinte legislação: LEI Nº 4384 de 22 de abril de 2026 que ―Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade do município e dá outras providências. ‖ A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté. Caibaté, RS, 22 de abril de 2026. DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal Publicado por: Djon Adams