Metadados
- titulo
- LEI Nº 4376 DE 07 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- CAIBATÉ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4376
- data
- 2026-04-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- 1D48F00E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117818_2026-04-07_9cc42a09beb9564ccf602eaf1b95b831.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4376 DE 07 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 4376 DE 07 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 4915 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações: DECRETO Nº 4915 de 07 de abril de 2026 que ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté. Caibaté, RS, 07 de abril de 2026. DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal Publicado por: Djon Adams