Metadados
- titulo
- LEI Nº 4371 DE 31 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- CAIBATÉ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4371
- data
- 2026-03-31
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 01/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-01
- codigo_identificador
- B4A06684
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117813_2026-03-31_e7bd144c5cb0071f3d835cff4ffa65cc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4371 DE 31 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4371 DE 31 DE MARÇO DE 2026
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO LEI Nº 4368 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição da seguinte legislação: LEI Nº 4368 de 31 de março de 2026 que ―Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade educacional AUCA – Associação dos Universitários de Caibaté-RS e dá outras providências.‖ A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté. Caibaté, RS, 31 de março de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição da seguinte legislação: LEI Nº 4371 de 31 de março de 2026 ―Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social à entidade educacional, firmar e manter termo de cooperação e dá outras providências.” A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté. Caibaté, RS, 31 de março de 2026. DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal
DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal
Publicado por: Djon Adams