Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- BARROS CASSAL
- tipo
- Decreto
- numero
- 20
- data
- 2026-04-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-17
- codigo_identificador
- D15C41E8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117825_2026-04-16_a0e4a0320f2c3e641d4546f152132969.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2026
LISTA DE DOCUMENTOS APRESENTAÇÃO:
DECRETO N° 20 DE 16 DE ABRIL DE 2026. Dispões sobre o expediente no Serviço Público Municipal nos dias 20 e 21 de Abril de 2026 e dá outras previdências. JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal de Barros Cassal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Feriado do dia 21 de abril ―Tiradentes‖. DECRETA: Art. 1°. Fica decretado no dia 20 de abril de 2026, Segunda-feira, Ponto Facultativo; Art. 2°. No dia 21 de abril de 2026, Terça Feira, feriado Tiradentes; Art. 3º. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser interrompidos, como a Secretaria da Saúde; Art. 4º. Caberá aos Secretários Municipais organizar escalas de trabalho, garantindo a continuidade dos serviços essenciais. Art. 5 º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal-RS, 16 de Abril de 2026. JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal Publicado por: Ingrid Corte