Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 069, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- BARROS CASSAL
- tipo
- Decreto
- numero
- 069
- data
- 2026-10-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- ED4FCBF5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117950_2026-10-14_12b8bed6a894bf4672400e50d0ecc269.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 069, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO N.º 069, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. ―DISPÕE SOBRE A DISPENSA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖ O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROS CASSAL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao OUTUBRO ROSA, em especial ao evento do dia 16 de outubro de 2026. CONSIDERANDO que é uma campanha mundial de conscientização realizada todos os anos no mês de outubro para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436 de mama, tratando-se de uma política pública preventiva de interesse público. CONSIDERANDO a necessidade de conscientizar informando as mulheres e a população sobre os sintomas, fatores de risco e a necessidade de exames regulares; de incentivar o diagnóstico precoce, mostrando que, quando descoberto no início, as chances de cura do câncer de mama podem ultrapassar 90% a 95%, e pensando em facilitar o acesso, promovendo maior acesso aos serviços de saúde, exames clínicos e mamografias.
Dotações: 3368 Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$6.000,00 (seis mil reais) Vigência: 13/10/26 até 13/10/27 Publicado por: Joviano Zago