Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 693, DE 01 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- BARRACÃO
- tipo
- Decreto
- numero
- 693
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- CAB7EEA2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 693, DE 01 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 693, DE 01 DE ABRIL DE 2026 Decreta ponto facultativo no turno da tarde do dia 02 de abril de 2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL, faz saber que, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Altera convocação de professora municipal para trabalhar em regime suplementar.
CONSIDERANDO que sexta-feira, dia 03 de abril, é Paixão de Cristo considerado feriado nacional;
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhes são conferidas, pelas Leis Municipais 3.592/2022 e 2.616/2006, resolve:
CONSIDERANDO que não haverá prejuízo aos serviços públicos essenciais, CONSIDERANDO o disposto na alínea c, e o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.079/1999, DECRETA:
Art. 1° Alterar a convocação da professora abaixo relacionada para trabalhar em regime suplementar concedida através da Portaria nº 90/2026, deixando de ser de 08 horas e passando a ser de 20 horas semanais, a contar de 01 de abril de 2026, conforme segue: Professora
Matrícula
Paula Christine Donida 87.1108.25-05 Miranda
Local Carga horária/Função
- EMEI Primeiros - 16 horas Prof. na EMEI Passos Primeiros Passos;
- EMEF Plínio - 04 horas Prof. na EMEF Plinio Basso Basso.
Art. 1º Fica decretado que o ponto será facultativo no turno da tarde do dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, em todos os órgãos da administração direta e indireta, excetuando-se os serviços considerados essenciais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
Art. 2º O expediente do turno da manhã do dia 02 de abril de 2026 acontecerá das 07h às 12h.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 01 de abril de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E DOCES PARA MONTAR CESTINHAS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PIM, CONFORME LEI AUTORIZATIVA DE Nº 2133/2026, DE BARRA DO GUARITA.
Registre-se. Publique-se. Data Supra. Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva