Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.923, DE 11 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- BARRA DO RIO AZUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1923
- data
- 2026-05-11
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-14
- codigo_identificador
- 5DB16CA1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117842_2026-05-13_d043d72e0696aa0e6ef3a4b1d593287a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.923, DE 11 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 1.923, DE 11 DE MAIO DE 2026 Altera o inciso III do Art. 39 a Tabela de Valores de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e altera o Art. 37 com a alteração da quantidade de cargos efetivos da Lei Municipal nº 1.259 de 18 de setembro de 2019 e dá outras providências. Art. 1º - Altera o inciso III do art. 39 da Lei Municipal nº 1.259 de 18 de setembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 39. O vencimento básico dos cargos efetivos, cargos em comissão e o valor das funções gratificadas são definidos da seguinte forma: [...] III - Cargos em Comissão e Funções Gratificadas:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4328 Diretor de Escola (acima de 300 alunos): CC (Código CCM 01) R$ 4.736,51 ou FG (Código FGM 01) R$ 626,60.
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005.
Diretor de Escola (de 100 a 300 alunos): CC (Código CCM 02) R$ 4.572,88 ou FG (Código FGM 02) R$ 463,63.
Bom Jesus, 14 de maio de 2026.
Diretor de Escola (de 41 a 100 alunos): CC (Código CCM 03) R$ 4.466,07 ou FG (Código FGM 03) R$ 356,81.
FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal. Publicado por: Meire Tramontin da Silva