Metadados
- titulo
- LEI Nº4.595 DE 25 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- AUGUSTO PESTANA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4595
- data
- 2026-03-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-27
- codigo_identificador
- 0511AE57
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117810_2026-03-26_f75dbf1827cf0636b7264d7a558eb247.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº4.595 DE 25 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº4.595 DE 25 DE MARÇO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº4.512 DE 25 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARCI RENATO FEITEN, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos
- RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
PORTARIA Nº448/2026. CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA PARA O SERVIDOR FELIPE MIGUEL MELLITZ NEUBERGER. SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 473, inciso 1 da CLT, CONCEDE Licença de dois dias para o servidor FELIPE MIGUEL MELLITZ NEUBERGER, Matrícula 5219-1/1, cargo de Agente Comunitário de Saúde, do dia 23/03/2026 a 24/03/2026, pelo falecimento do avô WALDEMIRO FRANCISCO NEUBERGER. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PESTANA EM 26 DE MARÇO DE 2026.
AUGUSTO
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 26 DE MARÇO DE 2026. CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse