Metadados
- titulo
- LEI Nº4.594 DE 25 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- ARARICÁ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4594
- data
- 2026-03-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 31/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-31
- codigo_identificador
- 82C06C26
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117812_2026-03-30_11a3142fd058be306b87cfff8ffd0666.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº4.594 DE 25 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº4.594 DE 25 DE MARÇO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2, DA LEI MUNICIPAL Nº4.558 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º.- Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de março de 2026.
DARCI RENATO FEITEN, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos
- RS, no uso de suas atribuições legais,
DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
46
Rio Grande do Sul , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4299 Art. 1º -A redação do art. 2º, da Lei Municipal nº4.558 de 14 de janeiro de 2026 passara a vigorar com a seguinte redação.
DARCI RENATO FEITEN refeito Municipal
Art. 2º.- Os servidores vinculados à Lei Municipal nº 1.750/99, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal terão a incidência total de 5,4% (cinco virgula quatro por cento), que significa a soma entre o índice de 4,461840% somado a diferença de 0,94%..
Registre-se e Publique-se. Em, MÁRIO LUIZ DE LIMA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales