Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 1.835 DE 16 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- ARARICÁ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1835
- data
- 2026-04-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- DF3B162D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 1.835 DE 16 DE ABRIL DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1.835 DE 16 DE ABRIL DE 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 19/2025 Pelo presente, fica notificado ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE NOSSA representado (a) por MARIA NICE ALMEIDA DA CUNHA, CPF 555.717.510-53, inscrito (a) no CNPJ 97.133.391/0001-54, situado (a) AVENIDA PÁTRIA, nº 591, CEP 94.814-510, Bairro Formoza, Alvorada - RS, na data de 15 de abril de 2026, foi analisado o pedido de prorrogação referente ao Termo de Compromisso nº 19/2025, vinculado ao processo nº 35180/2025. Informa-se que a empresa dispõe do prazo de 90 (sessenta) dias, contados a partir da data da solicitação (14/04/2026), para apresentar manifestação quanto aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do referido termo, junto à Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getulio Vargas 1116 – Alvorada/RS ou diretamente no processo pelo endereço https://alvorada.atende.net/autoatendimento, em PDF e assinado pelo representante legal. Publique-se. LUCIANA DA SILVEIRA Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde Publicado por: Clairton Alves