Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 4.292, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4292
- data
- 2026-04-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- 219B6609
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117835_2026-05-04_3995df76416b3c24f58a059f3087e3b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 4.292, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 4.292, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ―REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.784, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CALÇADAS EM ZONAS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.‖
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se. TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira