Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 4.289, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4289
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- 25E033A2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117835_2026-05-04_3995df76416b3c24f58a059f3087e3b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 4.289, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 4.289, DE 17 DE ABRIL DE 2026. ―INSTITUI O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NOVA ESPERANÇA NO BAIRRO STELLA MARIS ENTRE AS RUAS SAN FELIPE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS E RUA CENTO E SETE COMO PRAÇA ESPERANÇA.‘‘ DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento ao art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se ―Praça Esperança‖, a Praça localizada entre as Ruas San Felipe, São Francisco de Assis e Rua Cento e sete, no Bairro Stella Maris. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publique-se. TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira