Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ALVORADA
- tipo
- Decreto
- numero
- 45
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-23
- codigo_identificador
- 0F54E670
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117828_2026-04-22_486019f7f791f75a3ced8e0395972c89.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2026. ―OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA – SIMA, DE UMA FRAÇÃO DE TERRA DE USO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
Alvorada, 17 de abril de 2026 CONSIDERANDO a solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada – SIMA;
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes